“Para ampliar o apoio, lançamos na semana passada o Plano Brasil Medalhas 2016. O Plano inclui apoio a técnico, equipe de apoio, equipamento esportivo, além de suporte ao treinamento e à participação em competições”, disse.
O empresário Alberto Santana Silva, do Rio de Janeiro (RJ), perguntou à presidenta quais instrumentos são usados pelo governo brasileiro para monitorar a contratação e demissão de trabalhadores. Ela explicou que as duas principais fontes são o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que é mensal e apresenta dados apenas dos trabalhadores celetistas, e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgada anualmente e que inclui também os servidores públicos.
“Ambos são geridos pelo Ministério do Trabalho e Emprego e possuem dados individualizados de todos os empregadores e empregados no país. Todos os meses, as empresas informam, por meio do Caged, as demissões e admissões que realizaram no mês anterior. Com isso, sabemos, por exemplo, que em julho de 2012 foram gerados 142.496 novos empregos formais no Brasil (saldo entre 1.753.241 contratações e 1.610.745 desligamentos)”.
Dilma falou ainda, na coluna, sobre o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), disponível no Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br). Em resposta à microempresária de São Paulo (SP) Janete Ramiro Liberato, ela explicou que o cadastro foi criado em dezembro de 2008 e é mantido e atualizado permanentemente pela Controladoria-Geral da União (CGU). Atualmente, mais de 2,3 mil empresas ou pessoas físicas são declaradas inidôneas.
“O objetivo é permitir que os cidadãos, as empresas sérias e, principalmente, os gestores públicos saibam quais empresas ou pessoas físicas foram punidas pela prática de irregularidades na execução de contratos com a administração pública. Isso pode evitar, por exemplo, que empresas punidas por um estado da Federação sejam contratadas, por exemplo, por outro estado ou por um órgão federal”.
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