Entre mão-de-obra particular e suporte eletrônico, o Brasil
investe hoje cerca de R$ 5 bilhões em segurança privada por ano.
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São duas mil empresas que empregam cerca de 470 mil vigilantes. No Pará esse investimento chega
a R$ 400 milhões anuais, arrecadados por 29 empresas regulares e que empregam
14 mil vigilantes. A perspectiva é que essa arrecadação seja bem maior, já que
nessa conta não entram as empresas que prestam esse tipo de serviço, mas são
consideradas clandestinas por não serem autorizadas a prestar segurança privada
pela Polícia Federal.
Em todas as pesquisas onde se pergunta ao cidadão quais os principais problemas
da cidade, o item segurança pública sempre aparece no topo, como ocorreu na
pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas
(Ipespe) divulgada pelo DIÁRIO no último domingo. Na sondagem, a segurança
pública aparece como segunda maior preocupação de quem vive em Belém, com 51%.
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A sensação entre a população é que a segurança pública não
dá conta da demanda constante. A saída vem sendo a contratação cada vez maior
de vigilância particular e patrimonial. Basta andar pelas ruas de Belém e notar
casas com muros altos equipadas com cercas elétricas. Em outras, as portas e
janelas são gradeadas. Em muitas delas pode-se ver câmeras de monitoramento. E
a insegurança não escolhe local ou condição social. Em bairros considerados
periféricos da cidade, como Guamá e Terra Firme, a reportagem encontrou casas
com cercas elétricas e até câmeras de segurança.
“Minha casa já foi assaltada três vezes e não vou mais dar
sopa ao azar. Coloquei a cerca elétrica e alarme na casa toda. Tenho duas
filhas e não posso dar sopa ao azar”, diz um bancário que mora há cerca de 10
anos na avenida Conselheiro Furtado. Como ele, muitas pessoas abordadas pelo
jornal, não quiseram se identificar ou revelar a localização exata da sua
residência, por questões de segurança.
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Uma empresa de informática localizada na Pedreira também
apelou para o sistema de vigilância 24 horas depois de um prejuízo de quase R$
50 mil decorrente de um assalto ocorrido durante a madrugada. “Entraram aqui e
levaram computadores, notebooks e vários assessórios importados. A verdade é
que o poder público não dá mais conta de nos dar segurança e as empresas
precisar separar uma parte do seu orçamento para segurança. Caso
contrário o prejuízo é certo”, disse um dos sócios da empresa, que mantém
vigilantes 24 horas.
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Oziel Carneiro, presidente do Sindicato das empresas de
Segurança, Vigilância e Transportes de Valores do Estado do Pará (Sindesp), diz
que o setor cresce, mas a expansão poderia ser maior caso a clandestinidade
fosse menor. A Lei 7.102 de 1983 regulamenta a atividade de Segurança
Privada no Brasil e vem sendo regulamentada através de portarias da Polícia
Federal adequando a norma.
“Chegou a um ponto que isso ficou complicado e vimos a
necessidade de criar o Estatuto da Segurança Privada, inclusive a segurança
extramuros, que não contempla a nossa atividade. Será uma nova perspectiva de
trabalho e de negócios, trazendo mais empresas para a regularidade e abrindo
novos postos de trabalho”, acredita.
Um em cada três vigilantes atuantes hoje no setor são
clandestinos
Essa situação deve ser modificada caso seja aprovado pelo
Congresso a reforma do Estatuto da Segurança Privada, que é de 1983 e é
considerado obsoleto, já que não prevê a criminalização dos responsáveis pela
segurança clandestina e a própria segurança eletrônica, que se estabeleceu no
Brasil e no mundo nos últimos anos. “Para cada vigilante regular hoje existem
três clandestinos. Estimamos que os irregulares cheguem a 1,5 milhão no Brasil
todo”, calcula o presidente da associação. Nos estados Unidos essa
clandestinidade é perto de zero.
Na reunião em Belém ficou decidido que o setor pedirá
formalmente ao governo ser incluído nos segmentos beneficiados pela desoneração
da folha de pagamento, além de autorização de uso de recursos do Fundo do
Amparo do Trabalhador (FAT) para treinamento de vigilantes. “Somos um setor
rentável e que gera divisas para o país. Somos responsáveis pela segunda maior
fonte de arrecadação da Polícia Federal, que é quem nos fiscaliza, só perdendo
para a emissão de passaporte”.
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Ele lembra que a segurança privada e patrimonial atua
intramuros, onde o Estado não acessa, como bancos, empresas e lojas. “Hoje o
setor tem um grande aliado que é a segurança eletrônica. Existem cidades no
Brasil que são quase que integralmente monitoradas por câmeras”, reitera.
Esse tipo de segurança vem crescendo apenas 17% ao ano – e
isso porque o Brasil ainda está muito atrás das mais modernas tecnologias no
que se refere a CFTV, alarmes e controle de acesso e por sensores. Em outros
países mais avançados, a média é de 40% de mão-de-obra e 60% de segurança
eletrônica. No Brasil essa proporção ainda é de 80% de mão-de-obra e 20%
eletrônica. “Nada substitui o homem, mas esse sistema eletrônico agrega a
segurança e fiscaliza e registra o homem e o que ocorre nos ambientes. Dessa
forma o profissional trabalha com mais preocupação e empenho”, diz José Adir.
Oziel lembra que hoje há uma proliferação de empresas de
segurança eletrônica, mas não há uma regulamentação. “A segurança privada é e
sempre será um instrumento auxiliar de segurança pública. O Estado é que tem a
responsabilidade de prover a segurança pública ao cidadão”.
RANKING
BRASIL
O país é o segundo das Américas na proporção entre
seguranças privados e policiais, dos 22 com dados disponíveis: são quase cinco
agentes particulares para cada um do Estado, mais do que o dobro da média
regional. A informação está no Relatório sobre a Segurança Cidadã nas Américas
em 2012, que deveser lançado pela Organização dos Estados Americanos, em
Washington
GUATEMALA
Segundo o documento –que combina dados de governos federais,
polícias, institutos de estatísticas e ministérios dos 34 países da região nos
últimos dez anos–, o ranking de privatização do policiamento é liderado pela
Guatemala, com 6,7 seguranças para cada policial.
PANORAMA
O Brasil (cujo índice de homicídios por 100 mil habitantes,
21, é metade do guatemalteco) tem 4,9. Em seguida vem o Chile, com três. Os
EUA, com empresas gigantescas no setor, têm 1,5 segurança para cada policial. A
média regional é de 2,3.
(Diário do Pará)
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