A Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST, juntamente
com os representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, do Fórum Nacional
Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, da Confederação
Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP, Federação Nacional dos
Médicos –FENAM, entre outros, se reuniram na Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa (CDH), para realizar debate sobre: Modificação do
prazo de duração dos mandatos sindicais e alteração dos critérios para eleições
nas organizações sindicais.
“Quase sempre observamos o surgimento de projetos que têm a intenção de mudar o que ao longo da história vem se consolidando através das nossas lutas. As várias tentativas de se mudar a estrutura sindical, acontece, na maioria das vezes, sem nosso envolvimento. Respeitamos a ideia de todos, e por isso queremos ser respeitados em nossa estrutura, e constituição, pois antes de qualquer tentativa de modificar esta estrutura sindical vigente, em qualquer aspecto que seja, é preciso uma discussão mais aprofundada com as entidades que mantêm o sistema sindical”, desabafa o Presidente da Nova Central, José Calixto Ramos.
“Quase sempre observamos o surgimento de projetos que têm a intenção de mudar o que ao longo da história vem se consolidando através das nossas lutas. As várias tentativas de se mudar a estrutura sindical, acontece, na maioria das vezes, sem nosso envolvimento. Respeitamos a ideia de todos, e por isso queremos ser respeitados em nossa estrutura, e constituição, pois antes de qualquer tentativa de modificar esta estrutura sindical vigente, em qualquer aspecto que seja, é preciso uma discussão mais aprofundada com as entidades que mantêm o sistema sindical”, desabafa o Presidente da Nova Central, José Calixto Ramos.
Participaram da audiência o Presidente da Nova Central, José
Calixto Ramos, o Vice- Presidente da Nova Central e Presidente da CNTA
(Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e
Afins), Artur Bueno de Camargo, entre outros, que aproveitaram para unificar
seus discursos sobre os projetos que proíbem o direito de greve e engessa o
movimento sindical, limitando a reeleição, além de concordarem que as entidades
é que devem decidir sobre a duração dos mandatos sindicais e sobre os critérios
para eleições nas organizações sindicais. “Os trabalhadores têm total condição
de definir o que desejam para as suas entidades sindicais. As decisões que
venham de cima para baixo acabam por tirar a autonomia dos trabalhadores”,
lembra Artur Bueno.
A Audiência Pública foi realizada nesta segunda-feira
(15/10) no Anexo II, na Ala Senador Nilo Coelho, Plenário 2, do Senado Federal,
pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim que requereu a audiência, pois
é o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) que
trata sobre o assunto de projeto de lei do Senado (PLS 252/2012) de autoria do
senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
Pela proposta, a duração dos mandatos sindicais é
ampliada de três para quatro anos, com possibilidade de reeleição por um
período subsequente. O projeto também barra a participação de parentes dos
titulares de cargos sindicais na eleição seguinte. “Devemos caminhar juntos,
pois é isso que faz a nossa história, e com certeza daremos todo apoio para
encaminharmos de maneira coesa, os assuntos que nos unifica e de maneira
diferenciada trataremos dos projetos que digam respeito ao destino das
organizações sindicais”, encerra o Senador Paulo Paim.
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