quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Criação de sindicatos pode ser dificultada


O governo quer adotar mecanismos mais rígidos para a criação de novos sindicatos no país. A proposta, que está sendo discutida pelo Conselho de Relações do Trabalho, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), visa alterar a portaria 186, de 2008, que deu mais liberdade para a criação de novas entidades sindicais.
                                       
As reuniões começaram na semana passada com a participação das centrais sindicais já consolidadas que reclamam da falta de critérios para o surgimento de novos sindicatos.
Uma das idéias em avaliação é a exigência de eleições na base de trabalhadores de determinado sindicato para aprovar a criação de uma nova entidade representativa. Além disso, estudam-se regras mais claras para definir categorias profissionais, setores econômicos e ramos de atividade que podem originar novas representações sindicais.

O advogado Otávio Pinto e Silva, sócio do escritório Siqueira Castro, diz que nos últimos anos cresceram os processos na Justiça do Trabalho movidos por um sindicato contra o outro. “As estatísticas do Ministério do Trabalho demonstraram que é cada vez maior os pedidos para registros de novos sindicatos, e isso tem refletido diretamente nas ações judiciais”, afirma.
Ele diz que as áreas de maior conflito entre sindicatos é a de serviços, na qual há uma grande quantidade de trabalhadores – o que, obviamente, resulta em grande volume de contribuição sindical.
Fonte: Brasil Econômico

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