O governo quer adotar mecanismos
mais rígidos para a criação de novos sindicatos no país. A proposta, que está
sendo discutida pelo Conselho de Relações do Trabalho, vinculado ao Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE), visa alterar a portaria 186, de 2008, que deu mais
liberdade para a criação de novas entidades sindicais.
As reuniões começaram na semana
passada com a participação das centrais sindicais já consolidadas que reclamam
da falta de critérios para o surgimento de novos sindicatos.
Uma das idéias em avaliação é a
exigência de eleições na base de trabalhadores de determinado sindicato para
aprovar a criação de uma nova entidade representativa. Além disso, estudam-se
regras mais claras para definir categorias profissionais, setores econômicos e
ramos de atividade que podem originar novas representações sindicais.
O advogado Otávio Pinto e Silva,
sócio do escritório Siqueira Castro, diz que nos últimos anos cresceram os
processos na Justiça do Trabalho movidos por um sindicato contra o outro. “As
estatísticas do Ministério do Trabalho demonstraram que é cada vez maior os
pedidos para registros de novos sindicatos, e isso tem refletido diretamente
nas ações judiciais”, afirma.
Ele diz que as áreas de maior
conflito entre sindicatos é a de serviços, na qual há uma grande quantidade de
trabalhadores – o que, obviamente, resulta em grande volume de contribuição
sindical.
Fonte: Brasil Econômico
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