Vigilantes querem pressionar senadores e deputados em Brasília a aprovarem Projetos de Lei em favor da Classe Profissional!
Segundo o Site Vigilante Tem Notícias esta é a hora de gritarmos em favor de nossos projetos que nos valorizem profissionalmente e melhorem nossas condições de trabalho. O editor do Site Vigilantes Tem Notícias convoca a todos os vigilantes do Brasil a enviarem e-mails para todos os deputados e senadores.
Veja o texto:
QTC ou Mensagem URGENTE: BOA TARDE a todos da maior
Comunidade de Vigilantes e Profissionais de Segurança Patrimonial no facebook
do Brasil o Vigilante Tem Notícias.
Estive pesquisando um assunto pertinente a todos nos Vigilantes Brasileiros, o Projeto de Lei que diz respeito aos 30% de adicional de periculosidade para a nossa categoria e cheguei a seguinte conclusão; AGORA É A HORA DE ENCHERMOS.
Estive pesquisando um assunto pertinente a todos nos Vigilantes Brasileiros, o Projeto de Lei que diz respeito aos 30% de adicional de periculosidade para a nossa categoria e cheguei a seguinte conclusão; AGORA É A HORA DE ENCHERMOS.
AS CAIXAS DE E-MAIS
DOS NOSSOS SENADORES!
Mas antes vamos relembrar a trajetória desse Projeto de Lei:
1º - Projeto de Lei é da Senadora Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM.
Apresentação do Projeto de Lei: 21/05/2003
Nº Projeto de Lei: PL 1033/2003.
Situação: Pronta para Pauta no PLENÁRIO (PLEN).
Ementa: Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e
empregados em transporte de valores.
Nova Ementa da Redação: NOVA EMENTA: Altera o art. 193 da Consolidação das Leis
do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a
fim de redefinir os critérios para caracterização das atividades ou operações
perigosas.
Indexação: Concessão, adicional de periculosidade, vigia, guarda de vigilância,
segurança, bancos, veículos, transporte de valores.
Forma de Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.
Regime de Tramitação: Ordinária.
Fonte (PL 1033/2003) site Câmara: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=116409
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2º - Projeto de Lei é da Senadora Serys Slhessarenko - PT/MT.
Apresentação do Projeto de Lei: 03/12/2008
Nº Projeto de Lei: PL 4436/2008
Origem: PLS 682/2007
Situação: Aguardando criação de Comissão Temporária na Mesa Diretora da Câmara
dos Deputados (MESA); Aguardando Encaminhamento na COORDENAÇÃO DE COMISSÕES
PERMANENTES (CCP).
Ementa: Modifica o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para
garantir ao vigilante o recebimento de adicional de periculosidade.
Indexação: Alteração, Lei de Segurança Bancária, garantia, vigia, empresa de
segurança e vigilância, adicional de periculosidade, percentual, salário,
exclusão, cálculo, gratificação, prêmio, participação nos lucros.
Forma de Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões
- Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Prioridade.
Fonte (PL 4436/2008) site Câmara: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=419010
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3º - Projeto de Lei é do Senador Paulo Paim - PT/RS.
Apresentação do Projeto de Lei: 25/09/2009.
Nº Projeto de Lei: PL 6113/2009.
Origem: PLS 387/2008.
Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania (CCJC).
Ementa: Altera a redação do caput do art. 193 da Consolidação das Leis do
Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para
dispor sobre as atividades ou operações perigosas.
Explicação da Ementa: Considera, também, atividades ou operações perigosas a
exposição a situação de risco à vida, perigo iminente de acidente ou violência
física.
Indexação: Alteração, Legislação Trabalhista, (CLT), conceito, atividade
perigosa, exposição, risco de vida, perigo, acidente, violência física,
agressão iminente.
Forma de Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões
- Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Prioridade
Fonte (PL 6113/2009) site Câmara: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=452753
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Conclusão; Essa 'luta', 'batalha' ou 'novela' vem se desenrolando desde 2003
com os seguintes Senadores, Partidos, Estados e Nº dos Projetos de Leis:
Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM (PL 1033/2003), Serys Slhessarenko - PT/MT (PL
4436/2008) e Paulo Paim - PT/RS (PL 6113/2009).
Agora mesmo com todas essas tentativas de consolidar um Projeto de Lei em prol
da nossa categoria sem a nossa ajuda ou a dos nossos representantes legais os
sindicatos não teremos exito tão cedo.
Sabemos que tem muitos políticos que são donos de empresas de segurança e
muitos presidentes dos nossos sindicatos que fazem conchavos com esses donos de
empresas e entre presidentes dos sindicatos patronais ou seja para vencermos
essa luta, batalha ou findar essa novela teremos que fiscalizar mais, unificar
mais a nossa categoria via internet e lotar as caixas de e-mails tanto dos
nossos representantes legais os sindicatos como a dos políticos idealizadores
desses projetos de leis.
Pois só assim eles verão que estamos atentos e fazendo o que nos fazemos de
melhor VIGIAR e cobrar quando é para ser cobrado.
Nesse link contem toda a relação de e-mails de todos os Senadoras e Senadores
em exercício ordenados por seus nomes: www.senado.gov.br/senadores
Agora mãos a obra Vigilantes Patrimoniais Privados ou não vamos enviar esse texto
para todos os e-mails presentes nesta lista e cobrarmos um parecer dos nossos
Senadores, pois nos sabemos e eles sabem que devem respostas para nos Cidadãos
Brasileiros e profissionais que somos.
Um abraço a todos os Amigos do Vigilante Tem Notícias e todos os Companheiros
de Farda do nosso querido Brasil.
Agora é a Hora!
Vigilante Sempre Vigilante!
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