A julgar pelas nuvens que se acumulam nos céus do hemisfério norte, precisaremos ser firmes e assertivos para manter o Brasil na rota do crescimento econômico. Neste cenário, cabe à CUT liderar os processos de
mobilização e negociação para garantir a justa distribuição da riqueza que está sendo produzida, fruto deste mesmo crescimento econômico, invertendo a lógica de que os esforços devem se concentrar na criação
de mecanismos que garantam ao capital a manutenção das suas margens de lucro e acumulação, ampliando a concentração global da renda.
Estes mecanismos são sempre os mesmos: a flexibilização dos direitos trabalhistas e o corte de investimentos nas políticas públicas. Segundo dados publicados pelo Credit Suisse no Relatório da Riqueza Global, a concentração de renda entre 2010 e 2011 aumentou 29% e menos de 1% da população mundial controla 38,5% da riqueza global.
Apesar de todo o movimento que o Brasil viveu na última década, com o fortalecimento do mercado interno, a redução da pobreza e a grande inclusão social promovida através do crescimento do emprego e das políticas compensatórias, precisamos admitir que a dinâmica econômica e social no Brasil continua favorecendo a concentração de renda. É nosso o desafio de construir estratégias para fazer a disputa pelo novo modelo de desenvolvimento do qual tanto falamos.
Estamos assistindo a um conjunto de greves no serviço público que denuncia a falta de projeto de desenvolvimento para o país. Será possível para o Brasil se tornar um país desenvolvido sem um investimento pesado em saúde e educação? A resposta é consenso, mas a forma como vem sendo
conduzida a política econômica denuncia uma grande contradição no discurso do governo. Tragédia anunciada no início do ano pelos ministros Guido Mantega e Miriam Belchior com o corte de 55 bilhões
no orçamento, todos nós já sabíamos qual seria o final da história. As greves no serviço público estão expondo a estratégia do governo que jogam o prejuízo para a classe trabalhadora, agravada por uma política opressiva que não favorece os espaços de negociação.
Por sua vez, o empresariado recebe tratamento diferente do governo. O setor automotivo, com a política de redução do IPI, vai de vento em popa e nunca se vendeu tanto carro no país. O mês de junho registrou um aumento de 24% em comparação com maio, sendo considerado o segundo melhor mês da história pela ANFAVEA. A justificativa usada para as medidas de desoneração fiscal adotadas pelo governo é que se trata de concessão transitória, visando ampliar o número de postos de trabalho e manter a economia aquecida o que, a princípio, deveria compensar a renuncia fiscal e o desfalque de recursos para as políticas públicas com o aumento no nível de emprego. Entretanto, a impressão que Desafios da CUT para o segundo semestre de 2012fica é que o destino dos trabalhadores está nas mãos da decisão do governo de manter uma política de desoneração, o que na sua lógica é um grande risco não apenas para a classe trabalhadora, mas para o projeto de desenvolvimento do Brasil. Uma lógica invertida por uma
propaganda enganosa.
Outro Conto da Carochinha é a política de redução das taxas de juros bancários iniciada pelo governo através do Banco do Brasil e da Caixa Econômica. Uma jogada de marketing admirável, que valoriza a
imagem do sistema financeiro como um agente comprometido com o desenvolvimento no país. Além de toda a propaganda feita pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica, Bradesco e Itaú, o que podemos ver é a
redução de algumas taxas de financiamento e empréstimo para uma parte da população em troca do aumento das tarifas bancárias.
Neste cenário, o segundo semestre de 2012 promete ser o palco de grandes disputas e do acirramento na relação capital X trabalho no Brasil. A Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, que reuniu
trabalhadores/as, empregadores, governo e sociedade civil para discutir avanços para as relações de trabalho no Brasil, terminou como um triste retrato da realidade das relações capital x trabalho e exige uma
profunda reflexão sobre as estratégias do movimento sindical e da CUT de maneira particular.
Com um comportamento que destoa daquilo que prega um projeto de desenvolvimento para o Brasil baseado na ampliação de direitos e valorização do trabalho, os empresários boicotaram a Conferência
e até o último momento e buscaram alternativas para uma saída à francesa, sem deixar claro o abandono. A questão central é que se tratava de uma conferência de trabalho decente, vejam que o trabalho está adjetivado. Avançar em direitos trabalhistas não é definitivamente uma pauta empresarial, mesmo que acompanhada das tão sonhadas desonerações e mais desonerações.
A experiência da Conferência deve ser uma referência para avaliarmos a forma de participação de trabalhadores em diferentes espaços de diálogo. Quando se trata de tripartismo, a participação empresarial está exclusivamente voltada para a busca de vantagens que resultem em aumento dos lucros e total liberdade de atuação e exploração dos trabalhadores.
Diante desta conjuntura, o que nos cabe? Fazer o que é a nossa especialidade, organizar e mobilizar a classe trabalhadora para negociar. Não existe capital sem trabalho, não existe geração de riqueza sem trabalho, por isso o fruto do trabalho deve ser justamente repartido, é isso que vamos dizer aos banqueiros e aos empresários do setor metalúrgico e da indústria de maneira geral. É na mesa de negociação que vamos disputar o que nos é de direito neste momento histórico particular. Não existe desenvolvimento sustentável
sem trabalho decente. Somos uma central sindical classista, vamos fazer a luta de classe a partir do seu instrumento mais poderoso, através do trabalhador e da trabalhadora conscientes dos seus direitos e
organizados para a negociação.
Escrito por: Maria das Graças
Costa, secretária nacional de
Relações do Trabalho CUT
Maria das Graças Costa nasceu no dia 23/09, em Ibaretama, no Estado do Ceará. É filha de Francisca Freitas da Costa, e João Américo da Costa, trabalhadora e trabalhador rural. É mãe de Grenda Lisley e Gêrda Lívia. É Professora da Prefeitura Municipal de Quixadá desde 1984.
É formada em Ciências e Historiadora pela Universidade Estadual do Ceará. Pós-Graduada em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais.Sua trajetória de vida na militância começou muito cedo nos movimentos sociais de base. Contribuiu com a fundação do Partido dos Trabalhadores no Município de Ibaretama.Fundou a Associação dos Professores Municipais do Interior do Ceará – APROMICE assumindo as funções de Secretária Geral (1987-1989) e Coordenadora no período de 1990 a 1993. Em 06 de janeiro de 1989 participou da fundação do sindicato Servidores Públicos Municipais de Quixadá, Ibaretama, Banabuiu, Choró e Ibicuitinga onde foi Secretária de Finanças e Presidenta e atualmente Secretária da Mulher Trabalhadora. Nesse sindicato, promoveu na região do Sertão Central a implantação de uma verdadeira Cultura de Equidade de Gênero e Remuneração, discussão esta internacional, que resultou na criação do Primeiro Comitê de Equidade de gênero e Remuneração da América Latina, na cidade de Quixadá, Ceará, no qual é integrante. Participou ainda, da Direção da CUT Sertão Central e da Direção no Estado do Ceará. Na Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará – FETAMCE ocupou os cargos de Secretária de Finanças e Presidenta. É integrante do Comitê Mundial de Mulheres da Internacional dos Serviços Públicos (ISP) organizada em 153 países. Graça Costa é Presidenta da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal – CONFETAM/CUT, organizando mais de cinco milhões de trabalhadores e trabalhadoras municipais em todo o Brasil.
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